Em meio à pandemia, Senador Sá e mais 48 municípios cearenses correm risco de ficar sem verbas do Fundo de Participação dos Municípios
Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira, 2 de março, para homologar os dados.
A lista atualizada com os nomes das cidades foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ela, porém, deve passar por atualizações constantes até o fim do prazo.
Nesta segunda-feira (1º), as prefeituras de Monsenhor Tabosa e Cedro, que constavam na lista do Conasems no domingo, informaram que já efetivaram a homologação dos dados do Siops. Na tarde desta segunda, portanto, o número atualizado de municípios cearenses com a pendência chega a 47.
"À medida que o município vai homologando, (a gente) vai retirando o nome dessa lista. Então, como ainda temos até o dia 2 de março, essa lista certamente vai mudar e vai reduzir", frisa a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Pereira.
Uma eventual suspensão no repasse das parcelas do recurso é preocupante, pois pode agravar ainda mais a crise em municípios que já sofrem com a alta incidência de Covid-19, como é o caso de Juazeiro do Norte, Canindé, Quixadá e Quixeramobim. Juazeiro do Norte, Canindé e Quixeramobim registram nível de alerta "alto" para transmissão da Covid-19. Quixadá, por sua vez, já atinge nível "altíssimo", conforme dados divulgados pela plataforma IntegraSUS, mantida pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O índice diz respeito às semanas epidemiológicas 7 e 8, compreendendo, especificamente, os dias 14 a 27 de fevereiro.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se trata de uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e é considerado a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Sobretudo para os menores, ainda mais dependentes do recurso. Já o Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.
Confira lista completa dos municípios com pendências (referente a esta segunda-feira e pode passar por atualizações):
Acarape
Altaneira
Apuiarés
Araripe
Aurora
Barreira
Barroquinha
Baturité
Canindé
Cariús
Croatá
Ererê
Farias
Brito
Forquilha
Graça
Granjeiro
Groaíras
Ibiapina
Ipaporanga
Ipueiras
Itaitinga
Itapajé
Jaguaribara
Jaguaruana
Jardim
Jati
Juazeiro do Norte
Martinópole
Massapê
Meruoca
Moraújo
Nova
Russas
Pacoti
Pacujá
Pedra
Branca
Penaforte
Pereiro
Poranga
Quixadá
Quixeramobim
Russas
Saboeiro
São Benedito
Senador Sá
Tauá
Umirim
Uruoca
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