On municipal

 

     Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira, 2 de março, para homologar os dados. 

   A lista atualizada com os nomes das cidades foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ela, porém, deve passar por atualizações constantes até o fim do prazo. 

    Nesta segunda-feira (1º), as prefeituras de Monsenhor Tabosa e Cedro, que constavam na lista do Conasems no domingo, informaram que já efetivaram a homologação dos dados do Siops. Na tarde desta segunda, portanto, o número atualizado de municípios cearenses com a pendência chega a 47. 

   "À medida que o município vai homologando, (a gente) vai retirando o nome dessa lista. Então, como ainda temos até o dia 2 de março, essa lista certamente vai mudar e vai reduzir", frisa a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Pereira. 

    Uma eventual suspensão no repasse das parcelas do recurso é preocupante, pois pode agravar ainda mais a crise em municípios que já sofrem com a alta incidência de Covid-19, como é o caso de Juazeiro do Norte, Canindé, Quixadá e Quixeramobim. Juazeiro do Norte, Canindé e Quixeramobim registram nível de alerta "alto" para transmissão da Covid-19. Quixadá, por sua vez, já atinge nível "altíssimo", conforme dados divulgados pela plataforma IntegraSUS, mantida pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O índice diz respeito às semanas epidemiológicas 7 e 8, compreendendo, especificamente, os dias 14 a 27 de fevereiro. 

O que é o FPM 

    O  Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se trata de uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e é considerado a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Sobretudo para os menores, ainda mais dependentes do recurso. Já o Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo. 

Confira lista completa dos municípios com pendências (referente a esta segunda-feira e pode passar por atualizações):

Acarape 

Altaneira 

Apuiarés 

Araripe 

Aurora 

Barreira 

Barroquinha 

Baturité 

Canindé 

Cariús 

Croatá 

Ererê 

Farias 

Brito 

Forquilha 

Graça 

Granjeiro 

Groaíras 

Ibiapina 

Ipaporanga 

Ipueiras 

Itaitinga 

Itapajé 

Jaguaribara 

Jaguaruana 

Jardim 

Jati 

Juazeiro do Norte 

Martinópole 

Massapê 

Meruoca 

Moraújo 

Nova 

Russas 

Pacoti 

Pacujá 

Pedra 

Branca 

Penaforte 

Pereiro 

Poranga 

Quixadá 

Quixeramobim 

Russas 

Saboeiro 

São Benedito 

Senador Sá 

Tauá 

Umirim 

Uruoca