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Eleitor com sintomas de Covid-19 deve permanecer em casa no dia da eleição, informa TSE

 

O eleitor que apresente sintomas, como febre, ou quadro confirmado de Covid-19 não deve comparecer à votação, recomenda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo da ausência, no entanto, deve ser provado e justificado em até 60 dias após o pleito.

Portanto, sentir febre ou testar positivo para o novo coronavírus nos 14 dias que antecedem as eleições são motivos plausíveis este ano para permanecer em casa e não votar.

O plano tem como objetivo reduzir os riscos de propagação do Covid-19 e não se restringe aos eleitores. Se aplica também a mesários, colaboradores - técnicos, carregadores de urna e motoristas - e Polícia Militar.

Por não haver uma norma de proibição e se tratar apenas de uma recomendação, o Tribunal Superior Eleitoral reforça a importância do respeito às orientações sanitárias, como o uso de máscara, o distanciamento social e o uso de álcool em gel nas seções eleitorais.

A Justiça Eleitoral reforça que o voto é obrigatório para todos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Porém, ressalta que "quem deixar de votar por essa razão [Covid-19] deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição".

Você também pode justificar pelo site do TSE ou pelo App E-título:

Site do TSE 

1. Clique aqui para ser redirecionado ao justifica.tse.jus.br, plataforma digital criada especialmente para justificar o seu voto pelo navegador; 
2.  Em seguida, acesse 'Iniciar requerimento de justificativa'; 
3. Preencha todo o formulário com informações como o Título Eleitoral, nome e data de nascimento. Por fim, selecione a caixa 'Não sou um robô' para prosseguir; 
4. Agora adicione seus dados pessoais como e-mail e telefone para contato no novo formulário; 
5. Depois de completar outros dados como turno e qual eleição não vai poder participar, descreva em detalhes o motivo de não poder comparecer no dia da votação. 

   Vale destacar que é preciso anexar uma imagem ou documento que comprove sua justificativa. Por fim, basta clicar em 'Enviar' e aguardar a chegada de um e-mail confirmando seu número de protocolo. É importante guardar essa informação para acompanhar o andamento da solicitação.
    É preciso fazer uma nova justificativa para cada turno. O prazo para o envio do formulário é de, no máximo, 60 dias contados a partir da data de votação.

Aplicativo e-Título 

   Também é possível utilizar o app oficial do Tribunal Superior Eleitoral para justificar o seu voto pelo celular. Antes de mais nada, é preciso que o título de eleitor já esteja cadastrado no sistema digital do TSE. Caso ainda não tenha adicionado o seu documento no banco de dados do aplicativo, o procedimento é relativamente simples: 

1. Baixe a última versão do e-Título disponível para Android ou iPhone; 
2. Preencha os campos necessários com os seus dados; 
3. Por fim, o sistema vai selecionar automaticamente algumas perguntas de segurança para confirmar a identidade do eleitor e vai pedir o cadastro de uma senha. Se chegou até aqui, seu documento foi cadastrado com sucesso. 

Agora vamos ao processo de justificativa.

1. Ainda no e-Título, na tela principal, acesse 'Mais opções' no menu inferior e selecione 'justificativa de ausência'; 
2. Em seguida, selecione qual eleição deseja justificar na lista gerada pelo app; 
3. Preencha o formulário com sua justificativa de ausência. 

   Assim como na justificativa pelo site, é preciso adicionar um documento comprovando o motivo de ausência na seção antes de finalizar a solicitação. 
    A disponibilidade do recurso é uma forma segura e simples para ficar livre de multas caso não seja possível comparecer na sua seção nos dias de votação. Portanto, se este for o seu caso, ou de algum amigo ou familiar, vale a pena conferir essa função antes de ter que sair de casa apenas para justificar o seu voto.


Infor. TSE  - AVOZSQ - OLHARDIGITAL

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