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Deputados aprovaram na quarta-feira, 01 de Julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro


    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores, em todo o País, será agora em 15 de novembro - data de votação no primeiro turno - e 29 de novembro nos locais onde houver uma segunda rodada da disputa.

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite desta quarta-feira, 1º, que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de "diálogo institucional" entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. "Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições", disse Barroso, em vídeo divulgado pela assessoria do TSE.



    A votação, que tanta divergência causou nos últimos dias, ocorreu em dois turnos e o texto será promulgado em sessão do Congresso. Dos partidos da base do presidente Jair Bolsonaro, apenas o PL e o PSC orientaram contra. Na prática, o texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano e a propaganda de candidatos no rádio e na TV terá início somente em 9 de outubro.

    O Congresso Nacional promulga na quinta-feira, (2), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de ontem.

Segurança
    Barroso também disse no vídeo que o TSE vai atuar em parceria com a iniciativa privada para garantir toda a segurança possível - para os mesários e os eleitores - durante a votação, com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel e até de luvas "onde necessário", além de demarcação no chão.

     Outra possibilidade estudada é prolongar o horário da votação. "Todas as providências razoáveis e possíveis nós estaremos tomando, nada por achismo, nós estamos ouvindo a comunidade médica e os especialistas para cada passo, como deve ser, portanto empregando meios científicos e compromisso com a sociedade, com a população, com o Brasil, para essa grande festa democrática que são as eleições de 2020", afirmou o presidente do TSE.

Fonte: opovo

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