Business

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de Novembro. E texto segue agora à Câmara.

Confira como votaram os senadores cearenses na sessão que aprovou o adiamento das eleições



Os três senadores do Ceará - Tasso Jereissati (PSDB), Eduardo Girão (Podemos)  e Cid Gomes (PDT) - votaram, hoje, favoráveis à proposta de adiamento das eleições municipais. O tema foi votado em primeiro  e segundo turno hoje no Senado. Agora, o texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Também  foram feitas alterações no calendário eleitoral,  incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Em sondagem realizada pelo Diário do Nordeste, 64% dos parlamentes federais do Ceará eram favoráveis ao adiamento.
Girão considera "aceitável" o adiamento das eleições por cerca de um mês, mas rejeita a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores, porque os eleitores os escolheram para um período de quatro anos.

Prazos

Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:

  • a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
  • até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
  • após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
O senador também defendeu que no futuro o Brasil tenha eleições gerais para todos os cargos — presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. E acrescentou que isso não significaria apenas uma grande economia, mas também ajudaria a reduzir as tensões políticas, que se acirram com os processos eleitorais a cada dois anos.
Antes da votação, o senador Cid Gomes apontava uma outra solução para a realização do pleito, sem ser preciso adiar a data. "Seria mais efetivo se a gente dividisse a eleição em três dias, em vez de mudar a data", argumentou. Segundo ele, em vez de apenas o domingo convencional de votação, os eleitores poderiam ser dividos em dois ou três subgrupos para a ida às urnas. 
Isto porque, para ele, "uma emenda da Constituição não pode se fazer do dia para a noite e nós não temos bola de cristal para saber como estará a situação no dia 4 de outubro", finaliza.
Já o senador Tasso Jereissati considerava que ainda era cedo para a decisão e apontava que o ideal seria discutir a questão "até julho".
No entanto, na votação desta terça, ele considerou que o adiamento é a melhor decisão a ser tomada no momento. "Acompanhando o bom-senso, o que recomenda todos os infectologistas, a ciência, nós seguimos o excelente voto do senador Weverton, pela visão profundo que ele fez. Sem dúvida nenhuma, (adiar a eleição) é o mais adequado a esse momento que nós estamos vivendo", destacou.

Fonte: DN 

Postar um comentário

0 Comentários