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Senador Sá deve receber 650 mil do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O projeto aguarda sanção!



   No dia 2 de Maio foi aprovado pelo Senado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) que prestará auxílio financeiro a estados e municípios brasileiros. O texto votado no senado retornou a câmara dos Deputados, e atualmente encontra-se aguardando sanção do presidente.

     Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

   Para Senador Sá, após sancionado, o valor que deve ser repassado é de 650 mil reais como consta na tabela definida no texto (Veja aqui a lista completa). 

   Conversamos com a secretária de saúde, Roberta Vasconcelos, que nos informou está aguardando os repasses extras e que já está sendo desenvolvida medidas, mas que precisarão passar pelo processo de licitação. E que cada centavo dos repasses, principalmente esses de enfrentamentos ao coronavírus serão devidamente informados ao Ministério Público da forma mais transparente possível. 

   Esse será o segundo repasse para combate a covid-19. Pois ainda no mandato do ex-ministro Mandetta, foi destinado um primeiro repasse aos estados e município. Onde Senador Sá recebei apenas 624,24 (Seiscentos e vinte quatro reais). Reveja lista aqui!

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    O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Fonte: Agência Senado

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