A Defesa Civil Nacional voltou a reconhecer Situação de Emergência em
169 municípios do Ceará, isto é, em 92% do Estado. Recentemente, o órgão
havia excluído 24 municípios. O esforço para rever a decisão foi do
Comitê Integrado da Seca. A inclusão no decreto permite a aplicação de
recursos financeiros e de políticas públicas por meio dos governos
federal e estadual diretamente nos municípios. Nesta semana, a Ematerce
apresentou relatório que revela perdas médias de 25% na produtividade da
safra de grãos de sequeiro no Estado.
O reconhecimento de Situação de Emergência é fundamental, pois implica
no recebimento de políticas públicas: liberação de recursos do Bolsa
Estiagem, atendimento por meio do programa de carro-pipa, perfuração e
instalação de poços profundos e de sistemas de abastecimento de água.
Esse status dá direito também à dispensa de licitação para obras e
serviços afins.
"A reavaliação da Defesa Civil Nacional foi resultado de um esforço
coletivo e que vai assegurar a manutenção de ações em socorro às vítimas
da seca", observou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
do Estado (SDA), Nelson Martins. "A exclusão dos municípios foi
decorrente de erros de preenchimento de relatórios técnicos ou atraso no
envio de documentos por parte das Prefeituras".
O decreto estadual de reconhecimento de Situação de Emergência é
renovado de seis em seis meses. No dia 17 de maio passado, o governo
baixou novo decreto. Com a nova decisão da Defesa Civil Nacional, a
ampla maioria dos municípios está incluída e distorções foram corrigidas
como a exclusão de Canindé e de Caridade, por exemplo, que apresentam
elevado índice de perda da safra agrícola, na região, em média, de 63%.
Cinco cidades concordaram em permanecer fora do decreto de Situação de
Emergência: Aratuba, Crato, Farias Brito, Tarrafas e Várzea Alegre, pois
não reenviaram novos dados. A Defesa Civil Nacional não reconheceu
Situação de Emergência em Jardim e Missão Velha, onde foram registrados
elevados índices de pluviometria e boa safra agrícola.
Na avaliação do secretário Nelson Martins, chuvas e safra acima da
média devem ter levado as cinco prefeituras a não renovarem o pedido de
Situação de Emergência. "Este ano, a nossa preocupação é com a baixa
reserva hídrica em açudes importantes para o abastecimento de população
urbana", observou. "Estamos investindo em adutoras de engate rápido e
vamos precisar perfurar e instalar mais poços profundos".
O relatório da Ematerce sobre a perda da safra agrícola de grãos de
sequeiro (plantio que depende exclusivamente das chuvas) em 2014 aponta
para uma melhor situação do que em 2013. "No ano passado, a perda foi de
72% e neste ano, foi de 25%", observou o diretor técnico da Ematerce,
Walmir Severo. "Tivemos uma boa produção em virtude das chuvas, que
foram finas, mas tiveram continuidade", admite ele.
A região do Sertão de Canindé foi a mais afetada com a redução e
irregularidade das chuvas. A perda média registrada é de 63%. No Sertão
Central foi de 54%, no Vale do Jaguaribe, 47% e nos Inhamuns e Sertões
de Crateús, 46%. Na Ibiapaba, 43%. "Em vários municípios houve perdas
mais elevadas do que outros em uma mesma região, ou seja, o quadro varia
de cidade para cidade", explicou Nelson Martins.
A região Centro-Sul registrou índice médio de perda da safra de grãos
de sequeiro de 25,5% e, o Cariri cearense, (Sul) de apenas 12,3%.
Mediante esses dados, é provável que ocorra uma redução significativa do
número de municípios que terá direito ao recebimento do Garantia Safra
referente a 2014/2015. "Até agora somente 85 municípios solicitaram
levantamento de perda de safra", observou Nelson Martins. "Em 2013/2014,
cerca 180 municípios estavam incluídos no programa com 334 mil famílias
atendidas". Um dado inicial aponta que apenas 40% apresentaram perda
superior a 50%, que dá direito ao recebimento do Garantia Safra.
Os dados da Ematerce divulgados na última reunião do Comitê Integrado
da Seca mostram que a safra de grãos neste ano no Ceará será de 545 mil
toneladas, um acréscimo de 246%, em relação a 2013, que foi de 157 mil
toneladas. A cultura de milho ocupa o primeiro lugar de forma isolada,
74%.
A previsão é de colheita de 405 mil toneladas. Em segundo lugar aparece
o feijão de corda com 22%, ou seja, 122 mil toneladas. A colheita
prevista de mandioca será de 543 mil toneladas, um acréscimo de 211%,
pois em 2013 foram colhidas 177 mil toneladas.
Honório Barbosa
Repórter
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