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RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE, REALIZADA EM 02/12/13.
       A Câmara Municipal de Senador Sá-Ceará reuniu-se, ordinariamente, em sua 21ª sessão, dia 02/12/13, às 09:37hs, no Plenário Pitombeiras, sob a presidência do vereador Vilane Marques. Estiveram presentes além do presidente, os vereadores: Antônio Pereira, Regina Lúcia, Raul Neto, Maria do Carmo, José Mª Carneiro, Cristina Bastos, Robson Vasconcelos e Olivalda Barros. Vale ressaltar, que a sessão teve um atraso de 37 minutos em ralação ao horário regimental, previsto para às 09:00hs da manhã. A Ata da sessão anterior foi lida e aprovada sem qualquer emenda.

      EXPEDIENTE DO DIA – Não havendo matéria a apresentar ao Plenário, a presidência facultou a palavra. O vereador Raul Neto solicitou à Mesa cópias dos projetos de leis nº 08/2013, nº 09/2013, nº 10/2013 e nº 11/2013 todos de autoria do Executivo e informações sobre a restauração das estradas de Serrota e Lagoa Comprida. O presidente respondeu que os trabalhos deverão começar nos próximos dias; confirmado na oportunidade pela vereadora Regina Lúcia. A vereadora Maria do Carmo solicitou à Mesa a leitura do projeto de lei nº 11/2013 do Executivo para esclarecimento de dúvidas, no que foi prontamente atendida. Por fim, desejou aos colegas e plateia presente votos de feliz natal e próspero ano novo! A vereadora Olivalda Barros, usando da palavra disse que o ano de 2013 foi uma escola em sua vida e fez um breve relato da sua entrada na política, o que não estava em seus planos e agradeceu a companhia de todos os colegas parlamentares na Casa. Acrescentou que no uso de mandato, tem pautado o seu trabalho na cobrança daquilo que está errado na administração pública, reivindicando melhorias em todos os setores públicos em prol do povo, expondo melhor o seu ponto de vista. A parlamentar disse que recebeu uma informação de que o Dr. Adriano Almada teria saído do Município, mas não sabia se a informação procedia. Para ela, o Município não deveria dispensá-lo por tratar-se de um bom profissional e quanto mais cabra, mais cabrito, ou seja, quanto mais médico, melhor para a população. E, por fim, desejou aos presentes e ao povo senadorsaense votos de um feliz natal e um prospero ano novo de paz e saúde! O vereador Raul Neto, em aparte a colega Olivalda à informou que o Dr. Adriano apenas foi transferido para o PSF da Serrota, segundo havia lhe informado o secretário de saúde local. Olivalda agradeceu ao colega a informação e disse que desta forma quem ganhava era o povo. A vereadora Maria do Carmo, aparteando a colega Olivalda, disse que a informação do vereador Raul procedia, pois os médicos Dr. Adriano e Dr. Guimarães ficarão se reversando entre os distritos de Serrota e Salão. A vereadora informou que mais logo a população da Sede contará com a nova Creche e um Posto de Saúde no bairro do Matadouro; o mesmo acontecendo com a população de Salão que receberá o seu Posto de Saúde totalmente restaurado e, possivelmente, uma cadeira odontológica para o atendimento específico. O professor Pirely Monteiro usando a tribuna da Casa, agradeceu em seu nome e dos seus alunos de caratê, o apoio financeiro de R$ 1.300,00 que recebeu dos vereadores: Vilane, Maria do Carmo, Raul, Olivalda, Robson, Cristina, Zé Maria e Regina para se deslocarem ao município de Eusébio, onde disputaram mais uma etapa do certame cearense de caratê e, conquistaram 4 medalhas e o direito a representar o Ceará, possivelmente, na Bahia ou Brasília. Pirely fez questão de ressaltou que não contou com o apoio do vereador Pereira e pediu aos edis da situação que intervenham junto a Administração Municipal no sentido de apoiar esta iniciativa em 2014, que muito tem contribuído para amenizar os efeitos das drogas e de outras ações maléficas a sociedade local. Os vereadores Regina Lúcia, Robson Vasconcelos e José Mª Carneiro, usando da palavra, agradeceram a oportunidade de trabalharem com a bancada nova na Casa, composta pelos edis - Pereira, Olivalda, Raul e Cristina. Parabenizaram o trabalho do professor Pirely e do presidente da Casa, fazendo votos de um Natal e Ano Novo de muita paz e felicidade! O professor Cleiton Eustácio, usando a tribuna agradeceu a Deus por tudo de bom que lhe aconteceu na vida; reconheceu que as coisas andaram um tanto conturbadas na atual gestão municipal e pediu aos vereadores que em 2014 olhassem mais para a juventude local. O secretário de Saúde local enfermeiro Heber Ximenes, usando a tribuna da Casa, explanou ao Plenário a adesão do Município ao programa Mais Médico do governo federal, que coincidiu com a vinda da médica cubana Dra. Alina - expert na Atenção Primária de saúde pública. O secretário disse que, inscreveu novamente o município na segunda etapa do programa Mais Médico, que poderá agraciar Senador Sá com mais um profissional. Expôs o desejo da administração em manter a profissional em Senador Sá, razão pela qual lhe oferecia o incentivo financeiro, objeto do projeto de lei do Executivo a ser votado pela Casa e, por fim, tirou algumas dúvidas dos parlamentares. Destaque-se, lamentavelmente, a intervenção desrespeitosa de pessoas da plateia ao Plenário. Conforme o Regimento Interno da Casa e a LOM de Senador Sá, nenhum parlamentar pode ser interpelado ou desrespeitado por alguém da plateia. E somente o presidente da Mesa poderá interpelar qualquer vereador – cortando o seu microfone ou determinando o final do seu discurso ou fala. O Sr. Marcos Monteiro, que se diz professor e radialista na cidade, desconhecendo tal legislação, tentou interpelar a vereadora Olivalda quanto a transferência do médico Dr. Adriano Almada para o PSF de Serrota, durante o uso da tribuna pelo secretário de Saúde Heber. Segundo ele, a vereadora deveria se inteirar melhor dos assuntos para não falar o que não tem certeza em plenário. A bem da verdade, esse cidadão, metido a gostosinho, intelectual e regado à puxaquismo pela atual administração municipal deveria sim, procurar se inteirar melhor de tal legislação municipal e da legislação que rege a imprensa; ficar calado - uma vez que a plateia não pode se manifestar em plenário ou procurar um circo para se mostrar.

      ORDEM DO DIA – A presidência da Mesa colocou em apreciação do Plenário, mesmo sem os devidos pareceres técnicos das Comissões de Finanças e Orçamento e, de Legislação Redação Final e Justiça, as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 09/2013, de 12/11/13 do Prefeito Municipal – que dispõe sobre aumento salarial aos farmacêuticos que prestam serviços à Municipalidade e dá outras providencias – Aprovado por unanimidade em única votação; Projeto de Lei nº 10/2013, 01/11/13 do Executivo Municipal – que assegura gratificação de 20% aos professores do 2º e 5º Ano do Ensino Fundamental da rede municipal e dá outras providencias – Aprovado por unanimidade em única apreciação; Projeto de Lei nº 11/2013, de 12/11/13 do Chefe da Municipalidade – dispondo sobre Abono Pecuniário (alimentação e moradia) ao médico do Programa Mais Médico do governo federal, nas conformidades da MP 621/2013 e do PPA (Plano Plurianual) da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Sá e dá outras providencias – Aprovado por unanimidade em única discussão; e o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) nº 08/2013, de 01/10/13 do Chefe do Executivo – que Estima as Receitas e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Senador Sá em R$ 21.895.300,00 e dá outras providências – Aprovado por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários em 2ª votação. Ressalte-se, que votaram a favor deste Projeto, os vereadores: Robson, Maria do Carmo, Pereira, Regina e Cristina; e votaram contra: José Mª, Olivalda e Raul. Por fim, o presidente da Casa desejou aos seus pares, votos de feliz natal e ano novo de muita paz e, os convidou para uma pequena confraternização após a sessão. E, como nada mais havia a tratar, o presidente declarou encerrada a presente sessão, comunicando a todos que a Câmara voltará às suas atividades normais em 2014, dia 20 de janeiro vindouro, no horário regimental.


Mario Sampaio via Facebook