Justiça Eleitoral do Ceará comemora 80 anos
H.
O Tribunal Regional Eleitoral realiza nesta
quinta-feira, 2 de agosto, às 18 horas, sessão solene para
comemorar os 80 anos da Justiça Eleitoral no Ceará. Preside a
cerimônia o desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do
TRE-CE, na presença de todos os juízes do Pleno e do diretor
regional adjunto dos Correios, José William Porto Maciel. Na
ocasião, serão lançados o selo e o carimbo em homenagem aos 80
anos do TRE-CE.
A história da Justiça Eleitoral no Ceará também
reflete o que foi a história do país no século XX, com a luta dos
diversos segmentos da sociedade civil para alavancar a democracia,
interrompida em alguns momentos por regimes autoritários.
Em 24 de fevereiro de 1932, Getúlio Vargas
assinou o Decreto nº 21.076, instituindo o Código Eleitoral e a
Justiça Eleitoral. Após alguns meses, no dia 2 de agosto do mesmo
ano, era instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão
presidida pelo Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa.
Com o advento do Estado Novo, a Justiça Eleitoral
foi extinta, e, em 16 de novembro de 1937, o TRE-CE realizava sua
última sessão. Oito anos depois, em 1945, era restabelecida a
Justiça Eleitoral, e, no dia 9 de junho do mesmo ano, acontecia,
também sob a Presidência do Des. Faustino de Albuquerque e Sousa, a
sessão de reinstalação do TRE-CE.
O lançamento do selo e do carimbo assinala, de
forma simbólica, os oitenta anos de instituição do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, celebrados no dia 2 de agosto de 2012.
Mais do que isso, nos faz refletir sobre a importância do
aperfeiçoamento da nossa democracia, ainda imatura, que depende
primordialmente do fortalecimento das nossas instituições, do
Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que devem priorizar a
melhoria da escolaridade do nosso povo, aumentando o seu grau de
consciência e de responsabilidade do voto, e do aprimoramento da
legislação eleitoral
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