Justiça Eleitoral do Ceará comemora 80 anos

H.

  

O Tribunal Regional Eleitoral realiza nesta quinta-feira, 2 de agosto, às 18 horas, sessão solene para comemorar os 80 anos da Justiça Eleitoral no Ceará. Preside a cerimônia o desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do TRE-CE, na presença de todos os juízes do Pleno e do diretor regional adjunto dos Correios, José William Porto Maciel. Na ocasião, serão lançados o selo e o carimbo em homenagem aos 80 anos do TRE-CE.

A história da Justiça Eleitoral no Ceará também reflete o que foi a história do país no século XX, com a luta dos diversos segmentos da sociedade civil para alavancar a democracia, interrompida em alguns momentos por regimes autoritários.

Em 24 de fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 21.076, instituindo o Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral. Após alguns meses, no dia 2 de agosto do mesmo ano, era instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão presidida pelo Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa.

Com o advento do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi extinta, e, em 16 de novembro de 1937, o TRE-CE realizava sua última sessão. Oito anos depois, em 1945, era restabelecida a Justiça Eleitoral, e, no dia 9 de junho do mesmo ano, acontecia, também sob a Presidência do Des. Faustino de Albuquerque e Sousa, a sessão de reinstalação do TRE-CE.

O lançamento do selo e do carimbo assinala, de forma simbólica, os oitenta anos de instituição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, celebrados no dia 2 de agosto de 2012. Mais do que isso, nos faz refletir sobre a importância do aperfeiçoamento da nossa democracia, ainda imatura, que depende primordialmente do fortalecimento das nossas instituições, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que devem priorizar a melhoria da escolaridade do nosso povo, aumentando o seu grau de consciência e de responsabilidade do voto, e do aprimoramento da legislação eleitoral